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Instalação de Infraestruturas

A Instalação de Infraestruturas é destinada a entidades que desejam a implementação das redes de abastecimento de gás natural, água, saneamento, telecomunicações e energia elétrica na sua rua para utilizar nas suas instalações.

Ou seja, é um serviço destina às empresas que ainda não possuem um abastecimento adequado de energia, água, gás, comunicações e saneamento na sua região.

O pedido de Instalação de Infraestruturas garante a montagem das estruturas necessárias para o funcionamento apropriado destes serviços.

Preciso de ajuda

Informações sobre o serviço

A quem se destina?

A todas as entidades do concelho que não tem implementada na sua região as estruturas necessárias para o abastecimento de energia, água, gás, comunicações e/ou saneamento.
O que tem de fazer?

Para solicitar uma Instalação de Infraestruturas basta preencher este formulário e entregar os documentos necessários.
Quais os documentos necessários?
- Planta de localização;
- Planta à escala 1/1000 ou maior (caso não haja, deverá ser à maior escala existente na Câmara Municipal), onde sejam assinalados todos os trabalhos a realizar;
- Tipo de pavimento da via, ou vias, onde se vai efetuar a intervenção;
- Perfil tipo da vala e outras características técnicas mais significativas;
- Data prevista para o início dos trabalhos;
- Prazo previsto para a execução dos trabalhos;
- Memória descritiva e justificativa da execução dos trabalhos;
- Estimativa orçamental da reposição de pavimento.
Quais as taxas aplicáveis?

Este serviço é gratuito.

Perguntas Frequentes

O que é a Instalação de Infraestruturas e para quem é destinado?

O pedido de Instalação de Infraestruturas é destinado a todas as entidades do concelho que ainda não possuem implementadas as estruturas necessárias para ter o abastecimento de gás, água, energia, telecomunicações e até mesmo saneamento.
Como posso pedir a Instalação de Infraestruturas?

Para pedir uma Instalação de Infraestruturas basta preencher este formulário e entregar os documentos necessários.

Para saber quais são eles, consulte as informações do serviço, listados acima.
Existe algum custo associado à Instalação de Infraestruturas?

Este serviço é gratuito.
Que documentos são necessários para solicitar a Instalação de Infraestruturas?
- Planta de localização;
- Planta à escala 1/1000 ou maior (caso não haja, deverá ser à maior escala existente na Câmara Municipal), onde sejam assinalados todos os trabalhos a realizar;
- Tipo de pavimento da via, ou vias, onde se vai efetuar a intervenção;
- Perfil tipo da vala e outras características técnicas mais significativas;
- Data prevista para o início dos trabalhos;
- Prazo previsto para a execução dos trabalhos;
- Memória descritiva e justificativa da execução dos trabalhos;
- Estimativa orçamental da reposição de pavimento.
É necessário obter autorização da Câmara Municipal para a Instalação de Infraestruturas?

Sim. É necessário obter esta autorização para a implementação das estruturas, uma vez que envolve intervenção no espaço público.
Com que antecedência devo pedir pela Instalação de Infraestruturas?

O pedido deste serviço deve ser feito com, no mínimo, 30 dias de antecedência em relação ao início da atividade da entidade.
Quais são as penalidades por implementar as infraestruturas sem autorização?

Implementar infraestruturas sem autorização, ou sem notificar os serviços municipais, pode resultar em penalidades e a exigência de desfazer a obra.

É fundamental obter todas as autorizações necessárias antes de iniciar a colocação das estruturas.
Quem é responsável pela instalação e manutenção dessas infraestruturas?

O processo de implementação é de responsabilidade do Município, mas a manutenção é de responsabilidade da entidade que solicitou esta autorização.

Este serviço autoriza a implementação da estrutura e notifica os respetivos serviços municipais para dar início ao processo de instalação.
Como posso atualizar o meu pedido de Instalação de Infraestruturas?

Para alterar um pedido de Instalação de Infraestruturas, com adicionar documentos ou mudar dados no registo, é preciso entrar em contacto com o Gabinete de Apoio ao Munícipe.

Contudo, no caso de acrescentar implementações ao pedido já feito, recomendamos submeter um novo formulário, separando os tipos de infraestruturas necessárias.
Quais são os tipos de infraestruturas que podem ser implementadas?

Os principais tipos de infraestruturas incluem redes de abastecimento de gás natural, água, saneamento, telecomunicações e energia elétrica.
Quanto tempo leva para ser autorizada a construção das infraestruturas necessárias, após fazer o pedido?

O prazo para o serviço ser autorizado pode variar, dependendo da urgente do pedido e da disponibilidade da equipa técnica.

O Município garante um prazo máximo de [GUIDE_PREENCHER] dias para uma resposta ao pedido.
Quais são os critérios para a aprovação da instalação de uma nova infraestrutura?

Os critérios de aprovação variam dependendo do tipo de infraestrutura e da sua urgência para a instalação.

Também é levado em conta a segurança, impacto ambiental e conformidade com as normas em vigor no Município.
A colocação das infraestruturas requer o condicionamento do tráfego na área?

A colocação das infraestruturas solicitadas pode envolver o condicionamento temporário no tráfego, dependendo da localização e da complexidade da obra.

Depois de aprovada a implementação, o Município coordenará com as autoridades de tráfego para minimizar os impactos, se necessário.
A colocação das infraestruturas pode afetar a acessibilidade de pedestres na área?

Não necessariamente. A obra de implementação deve ser planeada de forma a não comprometer a acessibilidade de pedestres, sendo necessário garantir passagens seguras.

Contudo, durante o processo de implementação pode haver impactos na deslocação no local.
O que acontece se as infraestruturas instaladas precisarem de manutenção ou reparos?

Dependendo do tipo de manutenção, ou da gravidade dos reparos necessários, a entidade pode acionar os respetivos serviços municipais para realizar a manutenção.
A colocação das infraestruturas implica a remoção de árvores ou outros elementos urbanos?

Sim. Em alguns casos, e dependendo da natureza da instalação, o processo pode exigir a remoção de elementos urbanos.

Contudo, isso deve ser avaliado e autorizado pelos serviços do Município.
A implementação requer a interrupção de serviços essenciais, como água, gás e energia elétrica?

Sim. A implementação pode envolver interrupções temporárias nos serviços essenciais, mas a entidade responsável deve planear e comunicar essas interrupções com antecedência para minimizar os impactos.
Quais são os cuidados ambientais tomados durante a instalação de infraestruturas?

Durante a instalação, são tomados cuidados para minimizar o impacto ambiental e urbanístico, como a gestão adequada de resíduos e a prevenção de danos a áreas sensíveis.
O que devo fazer se a autorização para a implementação das infraestruturas for negada?

Se o pedido for negado, pode recorrer da decisão através dos canais de comunicação do Município.

Entre em contacto com o Gabinete de Apoio ao Munícipe.
Posso solicitar a remoção da infraestrutura após a sua colocação?

Não é possível fazer a remoção de uma infraestrutura após a sua colocação.

Contudo, o abastecimento dos serviços de água, gás, energia e comunicações pode ser desativado.
O que devo fazer em caso de danos causados durante a instalação da infraestrutura?

Neste caso, é possível pedir uma Indemnização por Danos Causados por Infraestruturas Públicas.

Aceda a este serviço no Diretório de Serviços e siga as instruções indicadas.
Como posso saber se tenho direito a isenções ou reduções de taxas municipais?

Este serviço é gratuito.

Contudo, para saber se tem direito a isenções ou reduções no pagamento de taxas, deve consultar o ficheiro Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais.
Como funciona o processo de Instalação de Infraestruturas?

Este serviço deve ser solicitado com, no mínimo, 30 dias de antecedência do início da atividade da entidade.

Após submeter o pedido, com os documentos, o Município irá avaliar que tipo de infraestruturas são necessárias, e se é possível fazê-lo.

Se aprovado, será emitida um documento que autoriza a implementação da infraestrutura e os respetivos serviços municipais serão acionados para dar seguimento ao processo.

Dentro de [GUIDE_PREENCHER] dias, o Município entrará em contacto para agendar a implementação.
Existem outros tipos de serviços ligados a Instalação de Infraestruturas?
Existe a opção de solicitar:
- Intervenção nas Vias e Arruamentos;
- Construção de Rampas Fixas;
- Aplicação de sinalização de trânsito;
- Ocupação da via pública – obras.
Aceda a estes serviços no Diretório de Serviços, siga as instruções deste serviço.
Onde posso tirar mais dúvidas?

Em caso de mais dúvidas, pode se dirigir aos locais de atendimento da Câmara Municipal, ao Gabinete de Apoio ao Munícipe ou aos Espaço Cidadão.

Pode também esclarecer as suas questões através do telefone [] ou ainda através do e-mail: []

Passo a Passo

Passo 1

Com, no mínimo, 30 dias de antecedência do início das atividades, reúna todos os documentos necessários para solicitar a Instalação de Infraestruturas.

Para saber quais são eles, consulte as informações do serviço, listados acima.
Passo 2

Aceda ao Diretório de Serviços. Pesquise o serviço Instalação de Infraestruturas e clique no botão Pedir Serviço.
Passo 3

Preencha corretamente o formulário e siga as instruções de submissão.
Passo 4

Se aprovado o pedido, os técnicos do Município entrarão em contacto para agendar a instalação das infraestruturas solicitadas.

Esta informação foi útil?

Sim Não

A justificação precisa de ter entre 10 a 255 caracteres

Conseguiu pedir o serviço sem ajuda?

Sim Não

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Informações sobre o serviço

A quem se destina?

O que tem de fazer?

Quais os documentos necessários?

Quais as taxas aplicáveis?

Perguntas Frequentes

O que é a Instalação de Infraestruturas e para quem é destinado?

Como posso pedir a Instalação de Infraestruturas?

Existe algum custo associado à Instalação de Infraestruturas?

Que documentos são necessários para solicitar a Instalação de Infraestruturas?

É necessário obter autorização da Câmara Municipal para a Instalação de Infraestruturas?

Com que antecedência devo pedir pela Instalação de Infraestruturas?

Quais são as penalidades por implementar as infraestruturas sem autorização?

Quem é responsável pela instalação e manutenção dessas infraestruturas?

Como posso atualizar o meu pedido de Instalação de Infraestruturas?

Quais são os tipos de infraestruturas que podem ser implementadas?

Quanto tempo leva para ser autorizada a construção das infraestruturas necessárias, após fazer o pedido?

Quais são os critérios para a aprovação da instalação de uma nova infraestrutura?

A colocação das infraestruturas requer o condicionamento do tráfego na área?

A colocação das infraestruturas pode afetar a acessibilidade de pedestres na área?

O que acontece se as infraestruturas instaladas precisarem de manutenção ou reparos?

A colocação das infraestruturas implica a remoção de árvores ou outros elementos urbanos?

A implementação requer a interrupção de serviços essenciais, como água, gás e energia elétrica?

Quais são os cuidados ambientais tomados durante a instalação de infraestruturas?

O que devo fazer se a autorização para a implementação das infraestruturas for negada?

Posso solicitar a remoção da infraestrutura após a sua colocação?

O que devo fazer em caso de danos causados durante a instalação da infraestrutura?

Como posso saber se tenho direito a isenções ou reduções de taxas municipais?

Como funciona o processo de Instalação de Infraestruturas?

Existem outros tipos de serviços ligados a Instalação de Infraestruturas?

Onde posso tirar mais dúvidas?

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